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Posted: 07 Jul 2015 12:36 PM PDT
Caros
Amigos no dia 1º de julho de 2015, mais uma vitória da sociedade civil
foi materializada por meio da publicação da portaria nº 30, de 30 de
junho de 2015 que tornou pública a decisão de incorporar no âmbito do
SUS o transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado
para tratamento da doença falciforme, conforme estabelecido pelo
ministério da saúde.
Com essa decisão a
perspectiva é que a partir de agora, tenhamos 100 transplantados por
ano, ao invés de 3 por ano na modalidade experiemental.
Não podemos nos esquecer de citar a luta da Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme, FENAFAL, Conselho Nacional de Saúde, Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea, Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Fundação Hemocentro para que este momento enfim se tornasse realidade.
Para Saber Mais:
Resumo Executivo 151/ julho de 2015
Fapesp
CONITEC
Ficha Técnica:
A
publicação no DOU nº 143 de 1º de julho de 2015, pág. 49. Segue
o Resumo Executivo para incorporação do Transplante de Células-Tronco
Hematopoéticas para a Doença Falciforme.
Procedimento: Transplante
de Células-Tronco Hematopoéticas – TCTH (denominado genericamente de
transplante de medula óssea) é um tipo de tratamento proposto, em sua
maioria, para algumas doenças que afetam as células do sangue. Consiste
na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células
normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição da
hematopoese.
Doença: O termo anemia falciforme é reservado
para a forma de doença que ocorre nos homozigotos (SS). O gene da
hemoglobina S pode combinar-se com outras anormalidades hereditárias das
hemoglobinas, como hemoglobina C e betatalassemia, entre outros,
gerando combinações que também são patológicas em conjunto e que são
denominadas Doenças Falciformes (DF).
A DF é uma das mais
frequentes doenças genéticas no Brasil e caracteriza-se pela presença
predominante de hemoglobina S que tem a propriedade de formar polímeros
quando desoxigenada. Estima-se que 25.000 – 50.000 pessoas tenham a
doença em estado homozigótico (SS – anemia falciforme) ou na condição de
heterozigotos compostos (SC, SD, SE, Sbetatalassemia – doença
falciforme)
Recomendação da CONITEC: Recomendar a
incorporação da indicação de Transplante de Células-tronco
Hematopoéticas em Doença Falciforme no Regulamento Técnico do
SistemaNacional de Transplantes.
Consulta Pública: Foram
recebidas 284 contribuições na consulta pública a favor da incorporação
com pontuais sugestões de complementação, no entanto todos os pontos
foram esclarecidos no relatório final. Contudo, as informações recebidas
não alteraram a recomendação inicial, pois não foram apresentados fatos
ou evidências novas.
Deliberação da CONITEC: Os membros
da CONITEC, presentes na reunião realizada no dia 6/5/2015, após
discutirem os condicionantes deliberaram recomendar a incorporação do
transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para
tratamento da doença falciforme, conforme estabelecido pelo Ministério
da Saúde. Foi assinado o Registro de Deliberação nº119/2015.
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